Segundo MP, criança sofreu ferimentos aparentemente leves e represália do pai ocorreu quando o animal já não apresentava riscos. Acusado está preso.
A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu Naelson Bispo dos Santos, acusado de matar com facada o cachorro Tigrinho, em Limeira (SP), no dia 17 de agosto. Ele está preso preventivamente a pedido da Promotoria.
Segundo a denúncia, Tigrinho não possuía tutor, perambulava pela região onde ocorreu o crime e era cuidado pelas pessoas que moram nas proximidades, demonstrando, em regra, um comportamento manso e dócil.
No dia 17 de agosto, também conforme a acusação, Naelson, sua esposa e filho de 2 anos estavam participando de um churrasco quando a criança, sem a devida supervisão de seus responsáveis, se aproximou do cachorro, foi atacada por ele e sofreu ferimentos aparentemente leves, segundo uma ficha de atendimento médico anexada nos autos.
O ataque ao cão aconteceu na frente de um bar, na Rua Professor Ari Pereira Souto, no Jardim Residencial Village, e foi filmado por uma câmera de monitoramento do estabelecimento.
Não há ‘estado de necessidade’, diz promotor
O promotor destaca que as imagens provam que, no momento em que foi esfaqueado, Tigrinho não estava realizando qualquer ataque ou trazendo riscos a pessoas que estavam no local.
Por isso, segundo ele, não se trata de “estado de necessidade”, que é uma situação na qual a pessoa age para salvar outra pessoa ou a si mesmo, o que faz com que sua atitude não seja considerada crime.