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Limeira e Saltinho são as únicas cidades da Região a ter administração considerada efetiva pelo TCE-SP

Nove prefeituras da Região Metropolitana de Piracicaba ficaram com a nota mais baixa na última atualização do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Além disso, nenhum dos municípios teve a nota mais alta, mas dois foram classificados como efetivos.

O levantamento foi divulgado em fevereiro, mas tem como base dados de 2021. Nele, são analisadas diferentes áreas para o cálculo de um índice geral, que é o IEG-M. Também são dadas notas individuais para cada uma das áreas, que são planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, meio ambiente, defesa civil e tecnologia. Há cinco notas possíveis:

  • A: Altamente efetiva – IEG-M com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, cinco índices com nota A
  • B+: Muito efetiva – IEG-M entre 75,0% e 89,9% da nota máxima
  • B: Efetiva – IEG-M entre 60,0% e 74,9% da nota máxima
  • C+: Em fase de adequação – IEG-M entre 50,0% e 59,9% da nota máxima
  • C: Baixo nível de adequação – IEG-M menor ou igual a 49,9%

Na região de Piracicaba, ficaram com a nota “C” as prefeituras de Capivari, Charqueada, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Mombuca, Nova Odessa, Rafard, Rio das Pedras e São Pedro.

Já as consideradas efetivas foram Limeira e Saltinho.

Os resultados na região reflete o cenário estadual. Considerando os dados de 644 municípios analisados, o TCE-SP apontou que foi o pior resultado desde o início do levantamento, em 2015. Foram 447 cidades com nota “C”.

“Esta mudança refletiu, principalmente, o baixo desempenho dos municípios paulistas no planejamento dos programas e ações da gestão pública e a piora nos resultados da educação e da saúde. A última avaliação sinalizou que as políticas ambientais, de proteção ao cidadão e governança da tecnologia da informação também estão críticas no âmbito municipal e carecem de mais atenção na efetividade de suas ações”, aponta trecho do documento de análise técnica dos resultados.

O que dizem as prefeituras

Em nota, a Prefeitura de Nova Odessa informou que a atual gestão vem investindo em capacitação das equipes, modernizando o parque tecnológico (equipamentos de informática) e adquirindo novas ferramentas digitais, visando uma maior modernização administrativa – incluindo a contratação de mais de 200 novos servidores concursados para as diversas áreas desde o início de 2022, o que representa um incremento de mais de 13% no total de servidores efetivos.

“Temos confiança de que, já no médio prazo, essas medidas vão gradativamente refletir na melhora do atendimento prestado ao cidadão e também em estudos e índices de medição da efetividade da gestão pública municipal, como este do TCE-SP”, acrescentou.

A Prefeitura de Capivari comunicou que, para melhorar essa nota, a determinação foi para que os servidores se qualificassem para responder o questionário e atender os apontamentos. E que medidas administrativas também foram tomadas para melhorar o fluxo de trabalho, aumentar o grau de satisfação e conquistar uma nota maior para o ano seguinte.

“Leis, decretos, portarias, conselhos e outros mecanismos administrativos foram criados a fim de melhorar os requisitos listados. Nosso objetivo é entregar o melhor serviço público para a população e estamos confiantes que, com base no trabalho realizado até aqui, teremos uma nota melhor”, acrescentou.

A administração ainda apontou que desde 2021, quando a gestão assumiu, centenas de medidas administrativas foram tomadas com a finalidade de melhorar, não só os índices, como também o serviço prestado à população. “Foram cortes de despesas, investimentos, ajustes de condutas, contratos e uma nova postura perante a administração pública”, finalizou.

Questionadas, as demais prefeituras não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.

Reportagem totalmente retirada do site G1: Acesse o link original Aqui.


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