O controverso programa Novas Escolas, impulsionado pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, está entregando a gestão educacional nas mãos de concessionárias privadas, gerando grande preocupação entre especialistas e população.
De acordo com o polêmico decreto, essas empresas serão responsáveis por uma vasta gama de atividades, incluindo construção, manutenção, gestão e vigilância das unidades escolares. Enquanto isso, a Secretaria da Educação ficará limitada apenas às atividades pedagógicas, o que levanta sérias dúvidas sobre a capacidade do governo de garantir a qualidade da educação pública.
Críticos apontam que essa transferência de responsabilidades para o setor privado pode comprometer o futuro das crianças paulistas, beneficiando apenas interesses empresariais e não o bem-estar dos estudantes.
O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (11). O prazo de concessão é de 25 anos.
O critério de julgamento da licitação será o “de menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo Poder Concedente”. O leilão está previsto para ocorrer no terceiro trimestre, e a assinatura do contrato no final deste ano.
Com investimento de R$ 2,1 bilhões, metade das unidades deve ser entregue em dois anos e o restante até janeiro de 2027. A expectativa é que as novas escolas recebam 35 mil alunos.
